TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

A extinção do processo deveu-se ao fato de o MP ter baseado suas acusações em um inquérito administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig